Barroso defende relação com empresários: 'Com índio, não tem problema'

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reclamou hoje das críticas que vem recebendo por se reunir com empresários que têm interesse direto em causas tramitando na Corte.

O que aconteceu

Barroso disse que há uma "visão negativa" sobre a relação entre o STF e o empresariado. O ministro criticou reportagens que relatam a participação dele em encontros com empresários. "Quando eu converso com índio, não tem problema", reclamou o ministro durante discurso no evento do Esfera Brasil, grupo de líderes empresariais, que ocorre no Guarujá (SP).

O ministro do STF usou um termo para se referir aos cidadãos descendentes dos povos originários do Brasil considerado pejorativo. Em vez de "índio", o correto é dizer "indígena", um termo que considera a diversidade de cada povo.

O ministro Barroso declarou que "todo mundo" tem interesse no Supremo, minimizando críticas sobre um conflito de interesses nas reuniões. "Todo mundo tem interesse no Supremo. Quando eu recebo prefeito, tem interesse no Supremo, quando eu recebo deputado, tem interesse no Supremo, quando eu recebo o presidente da República, tem interesse no Supremo. Os indígenas, sindicatos [têm interesse no Supremo]", afirmou.

Barroso ainda reclamou do que chamou de "onda de obsessão negativa". Na visão do ministro, há uma tendência no Brasil a se procurar "motivação errada" para o que se faz. Ele usou o exemplo de quando participou de um jantar na casa do CEO do iFood, Diego Barreto, para buscar investimentos da iniciativa privada em um programa de bolsas para qualificar pessoas negras a participarem de concursos para juiz. Reclamou que a repercussão na imprensa foi sobre o encontro com o empresário, e não o motivo dele.

Barroso defendeu que reuniões não influenciam nas decisões dos magistrados, que se pautam pelo que é "justo e legítimo". "O juiz é um ator institucional, a lógica de um juiz é o certo, justo e legítimo, e não se é empresário ou indígena. Eu já decidi a favor de empresário contra indígena, decidi a favor de indígena contra empresário", enfatizou.

O ministro ainda rebateu críticas de que o STF julga muitas questões, saindo de suas atribuições. Ele justificou que a Constituição brasileira é "muito mais abrangente" que a de outros países, fazendo com que muitas temas precisem de interpretação da Corte. Portanto, temas que, na maior parte dos países são políticos, são trazidos para a constituição. Trazer o tema para Constituição é, em certa medida, tirá-lo da política e trazê-lo para o direito", defendeu.

Voto distrital misto

Barroso defendeu que o Brasil está "maduro" para discutir a implantação do voto distrital misto. Para ele, o sistema eleitoral atual brasileiro é um dos "piores do mundo". "Ele é caríssimo, tem baixa representatividade e não facilita a governabilidade", criticou.

Segundo o ministro, a população "vota em quem quer e elege quem não", no sistema atual. "Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas. Portanto, é um sistema que funciona mal", disse Barroso, que acrescentou que o regime de votação que figura hoje provoca um descolamento da classe política com a sociedade. Durante o evento do Esfera Brasil, o secretário de Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, também defendeu o voto distrital misto. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já disse publicamente ser entusiasta da proposta.

Como funciona o voto distrital misto. Este é um modelo híbrido que combina dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma no candidato de seu distrito (voto majoritário) e outra em uma lista partidária (voto proporcional).

Metade das cadeiras é preenchida pelos vencedores nos distritos, e a outra metade, por candidatos de partidos que recebem votos suficientes na lista. Assim, respeita-se a proporcionalidade, dizem os defensores do sistema.